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Flashcard FC444397

Quem responde pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2010

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quem responde pelas infrações decorrentes de atos praticados na direção do veículo?
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Resposta

Condutor
O proprietário responde apenas pela prévia regularização, conservação, inalterabilidade de características e pela exigência de habilitação compatível.




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