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Flashcard FC444400

Quando o embarcador pode ser responsabilizado pela infração de transporte com excesso de peso?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2008

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quando o embarcador pode ser responsabilizado pela infração de transporte com excesso de peso?
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Resposta

Regra: o proprietário responde, em regra.
Exceção: o embarcador responde somente se for o único remetente e o peso declarado na nota for inferior ao peso verificado.




Veja como foi cobrado:
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