Flashcard FC444488
Qual obrigação preventiva têm os usuários das vias quanto a atos que possam afetar a circulação?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Qual obrigação preventiva têm os usuários das vias quanto a atos que possam afetar a circulação?
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Resposta
Abster-se de praticar atos que constituam perigo ou obstáculo ao trânsito, ou causem danos a bens públicos ou privados.Abrange ações comissivas e omissivas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/444084
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