Flashcard FC444509
Qual órgão do Sistema Nacional de Trânsito normatiza procedimentos sobre aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores?
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Qual órgão do Sistema Nacional de Trânsito normatiza procedimentos sobre aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
CONTRANFunção normativa, edita resoluções que padronizam requisitos, exames e modelos de documentos, obrigatórias para os órgãos executivos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/444105
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em