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Flashcard FC444523

Qual órgão é responsável por definir as diretrizes operacionais do policiamento ostensivo de trânsito?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2007

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Qual órgão é responsável por definir as diretrizes operacionais do policiamento ostensivo de trânsito?
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Resposta

Polícias Militares estaduais

CONTRAN é órgão normativo e consultivo, edita resoluções e normas técnicas.

As diretrizes operacionais de policiamento são definidas no âmbito da segurança pública estadual e pelos comandos das PM.




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