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Flashcard FC444540

Quem pode autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização ou equipamentos não previstos no CTB?

Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997

CEBRASPE (CESPE) · 2002

De acordo com o assunto Legislação de Trânsito e Transportes: Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Lei nº 9.503/1997, responda:

Quem pode autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalização ou equipamentos não previstos no CTB?
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Resposta

órgão máximo executivo de trânsito da União
autorização depende da estrutura administrativa, não nomeia o DENATRAN.




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