Flashcard FC453177
A autocomposição é princípio constitucional que norteia o processo penal?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
IDECAN · 2023
A autocomposição é princípio constitucional que norteia o processo penal?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Não, é técnica de resolução consensual, regulada por normas infraconstitucionais, não é princípio constitucional expresso.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452696
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em