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Flashcard FC453178

Qual princípio do processo penal assegura o impulso oficial do Estado e a predominância do interesse público na condução do processo?

Processo Penal, seus Sistemas e Princípios

IDECAN · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda:

Qual princípio do processo penal assegura o impulso oficial do Estado e a predominância do interesse público na condução do processo?

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Resposta

Oficialidade, impõe impulso oficial, iniciativa e continuidade ex officio e prevalência do interesse público.






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