Flashcard FC453180
No sistema acusatório, o juiz pode produzir provas para formar convicção?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
IDECAN · 2021
No sistema acusatório, o juiz pode produzir provas para formar convicção?
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Resposta
Não, no sistema acusatório o juiz deve manter-se imparcial, a iniciativa probatória cabe à acusação e à defesa, sendo vedada a atuação probatória do magistrado na fase de investigação.Veja como foi cobrado:
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