Flashcard FC453183
Qual sistema processual penal vigora no Brasil e que princípio exige que o juiz que presidiu a instrução profira a sentença?
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
IDECAN · 2021
Qual sistema processual penal vigora no Brasil e que princípio exige que o juiz que presidiu a instrução profira a sentença?
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Resposta
Sistema acusatório, e a identidade física do juiz, que assegura continuidade entre instrução e sentença.Veja como foi cobrado:
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