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Flashcard FC453188

Na estrutura acusatória, quem conduz a investigação e qual é o papel do juiz?

Aplicação da Lei Processual Penal

IDECAN · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Aplicação da Lei Processual Penal, responda:

Na estrutura acusatória, quem conduz a investigação e qual é o papel do juiz?
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Resposta

Investigação cabe ao Ministério Público ou titular da ação,
o juiz permanece imparcial, sem iniciativa investigatória, garantindo a legalidade,
contraditório e ampla defesa




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