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Flashcard FC453190

A autoridade policial deve promover diretamente a remoção do cadáver para o SVO?

Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)

IDECAN · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda:

A autoridade policial deve promover diretamente a remoção do cadáver para o SVO?

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Resposta

Não. A retirada e o encaminhamento são decisão técnica dos peritos/serviços médico‑legais, cabendo à autoridade preservar a cena, colher provas e determinar exame de corpo de delito.






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