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Flashcard FC453238

O que é um vestígio e qual o dever do agente público quanto à preservação do local e do elemento na cadeia de custódia?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

IDECAN · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

O que é um vestígio e qual o dever do agente público quanto à preservação do local e do elemento na cadeia de custódia?

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Resposta

Vestígio é todo objeto ou material, visível ou latente, relacionado à infração penal.
Dever do agente: preservar o local e o elemento, evitar contaminação e garantir integridade e rastreabilidade da cadeia de custódia.






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