Quais parentes podem recusar-se a depor como testemunha do acusado e em que hipótese essa recusa não vale?

Resposta

Ascendente, descendente, afim em linha reta, cônjuge (ainda que desquitado), irmão, pai, mãe ou filho adotivo, podendo recusar-se, salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias.