Flashcard FC453257
Quais formalidades e cautelas são essenciais para a validade do reconhecimento pessoal?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IDECAN · 2021
Quais formalidades e cautelas são essenciais para a validade do reconhecimento pessoal?
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Resposta
Observância do rito legal, realização em condições controladas, registro adequado do ato, vedação de exibição sugestiva (fotos por celular, imagens desatualizadas) e adoção de cautelas contra sugestividade, caso contrário o reconhecimento é inadmissível como lastro probatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452776
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