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Flashcard FC453257

Quais formalidades e cautelas são essenciais para a validade do reconhecimento pessoal?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

IDECAN · 2021

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

Quais formalidades e cautelas são essenciais para a validade do reconhecimento pessoal?
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Resposta

Observância do rito legal, realização em condições controladas, registro adequado do ato, vedação de exibição sugestiva (fotos por celular, imagens desatualizadas) e adoção de cautelas contra sugestividade, caso contrário o reconhecimento é inadmissível como lastro probatório.






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