Flashcard FC453270
Qual medida a autoridade pode adotar quando o perito não comparece sem justa causa?
Sujeitos do Processo Penal (arts. 251 a 281 do CPP)
IDECAN · 2022
Qual medida a autoridade pode adotar quando o perito não comparece sem justa causa?
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Resposta
Condução coercitiva, para trazê-lo a prestar o exame ou esclarecimentos, não se trata de prisão, aplica‑se apenas se a ausência for sem justa causa.Veja como foi cobrado:
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