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Flashcard FC453275

Quais garantias de segregação, acomodação e transporte cabem ao preso especial?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

IDECAN · 2011

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda:

Quais garantias de segregação, acomodação e transporte cabem ao preso especial?
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Resposta

Cela distinta ou estabelecimento específico, alojamento coletivo somente se houver salubridade, ventilação, insolação e condicionamento térmico adequados, não será transportado com preso comum.




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