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Flashcard FC453278

Quais situações configuram o flagrante delito?

Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)

IDECAN · 2023

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda:

Quais situações configuram o flagrante delito?
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Resposta

Cometendo, o agente no ato;
Acabou de cometer a infração;
Perseguido, logo após, por autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa que presuma a autoria;
Encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que presumam autoria.






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