Flashcard FC453307
Que princípios constitucionais são violados pela inversão injustificada da ordem de oitiva das testemunhas na audiência de instrução e julgamento?
Processos Criminais em Espécie
IDECAN · 2021
Que princípios constitucionais são violados pela inversão injustificada da ordem de oitiva das testemunhas na audiência de instrução e julgamento?
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Resposta
Devido processo legal, contraditório e ampla defesa, podendo acarretar nulidade se houver prejuízo à defesa.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452826
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