Flashcard FC453317
A decisão superveniente de revisão criminal que aprecia a mesma matéria do habeas corpus prejudica este por perda de objeto?
Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais
IDECAN · 2021
A decisão superveniente de revisão criminal que aprecia a mesma matéria do habeas corpus prejudica este por perda de objeto?
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Resposta
Sim, quando a revisão modifica a situação jurídica discutida, o habeas corpus torna‑se prejudicado por perda de objeto.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/452836
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