Flashcard FC511035
A embriaguez patológica involuntária que torna o agente completamente incapaz exclui a imputabilidade penal?
Aplicação da Lei Processual Penal
IBFC · 2022
A embriaguez patológica involuntária que torna o agente completamente incapaz exclui a imputabilidade penal?
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Resposta
Sim. Quando a embriaguez, inclusive patológica, for involuntária e produzir completa incapacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de se determinar segundo esse entendimento, pode ocorrer exclusão da imputabilidade.Veja como foi cobrado:
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