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Flashcard FC511049

Qual é a atuação da Polícia Militar ao encontrar um local de crime?

Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)

IBFC · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda:

Qual é a atuação da Polícia Militar ao encontrar um local de crime?
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Resposta

A Polícia Militar não atua como polícia judiciária, sendo sua função ostensiva e cabendo-lhe isolar e preservar o local até a chegada dos peritos ou da autoridade competente.

• Atuação institucional: Polícia Militar realiza polícia ostensiva e patrulhamento preventivo, não investigação judicial.
• Dever imediato: Isolar e preservar o local, resguardar vestígios e evitar a alteração de provas até a chegada de peritos ou da autoridade competente.





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