Flashcard FC511055
Quando a autoridade policial deve apreender objetos relacionados ao fato?
Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP)
IBFC · 2017
Quando a autoridade policial deve apreender objetos relacionados ao fato?
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Resposta
A autoridade policial deve apreender os objetos relacionados ao fato logo que tiver conhecimento, porém somente após serem liberados pelos peritos criminais.• Sequência: primeiro preservação do local e atuação pericial, depois remoção dos vestígios pelo agente policial.
• Liberação pericial: significa que exames ou providências técnicas iniciais foram realizados.
• Objetivo: resguardar a integridade da prova e a cadeia de custódia, evitando contaminação ou alteração dos elementos materiais.
• Formalização: a apreensão deve ser lavrada em auto e integrada aos autos do inquérito para assegurar o valor probatório.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507356
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