Flashcard FC511089
Quando são admissíveis provas derivadas de provas ilícitas?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IBFC · 2017
Quando são admissíveis provas derivadas de provas ilícitas?
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Resposta
Provas derivadas de provas ilícitas são inadmissíveis, salvo hipóteses excepcionais de admissibilidade.• Exclusão: provas ilícitas devem ser desentranhadas do processo e, em regra, suas provas derivadas também são inadmissíveis.
• Nexo de causalidade: admite-se a derivada quando não há nexo entre a ilicitude inicial e a prova subsequente, isto é, quando o elemento impugnado não decorre da violação que gerou a prova originária.
• Fonte independente: admite-se a derivada quando ela poderia ter sido obtida por meios legítimos alheios à prova ilícita.
• Ônus do Estado: cabe ao Estado demonstrar que a prova derivada não foi contaminada pela ilicitude, caso contrário prevalece a exclusão prevista no art. 157, §1º do CPP.
Veja como foi cobrado:
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