Flashcard FC511091
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda: Defina sucintamente os conceitos de coleta, recebimento, reconhecimento, fixação, aco
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IBFC · 2024
Defina sucintamente os conceitos de coleta, recebimento, reconhecimento, fixação, acondicionamento e isolamento na cadeia de custódia.
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Resposta
Coleta é recolher o vestígio para análise; recebimento é a transferência formal da posse com documentação mínima; reconhecimento é distinguir elemento de interesse enquanto fixação é a descrição detalhada in loco; acondicionamento é a embalagem individualizada com anotação de data, hora e responsável; isolamento visa preservar o local.• Coleta: ato de recolher o vestígio para análise, não o transporte.
• Recebimento: ato formal de transferência da posse do vestígio, documentado com, no mínimo, informações sobre número de procedimento e unidade de polícia judiciária, local de origem, nome de quem transportou, código de rastreamento, natureza do exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de quem recebe.
• Reconhecimento: ato de distinguir elemento de interesse, não a descrição detalhada in loco.
• Fixação: função de realizar a descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local.
• Acondicionamento: embalagem individualizada do vestígio com anotação de data, hora e responsável.
• Isolamento: ato de preservar o local, evitando alteração do estado das coisas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507393
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