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Flashcard FC511092

Como devem ser documentados os cadáveres encontrados na cena do crime?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

IBFC · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

Como devem ser documentados os cadáveres encontrados na cena do crime?
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Resposta

Os cadáveres devem ser fotografados exatamente na posição em que forem encontrados, registrando, na medida do possível, todas as lesões externas e vestígios deixados no local, e essa exigência consta expressamente no Art. 164 do CPP.

• Registro inicial: As fotografias constituem um registro objetivo e imutável da cena do crime.
• Preservação de provas: As imagens preservam provas antes de qualquer manipulação ou remoção do corpo, permitindo análise posterior por peritos, magistrados e defesa.
• Reconstrução: As fotografias auxiliam na reconstrução cronológica e dinâmica dos fatos.
• Inferência técnico-forense: Registrar posição e vestígios ajuda a inferir mecanismos de lesão, trajetórias e compatibilidade com depoimentos.
• Cadeia de custódia: Respeitar a obrigação protege a cadeia de custódia e reduz o risco de contestação por alteração da cena.




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