Flashcard FC511095
Quais assinaturas são indispensáveis no auto de reconhecimento de coisas?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
IBFC · 2022
Quais assinaturas são indispensáveis no auto de reconhecimento de coisas?
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Resposta
O auto deve ser assinado pela pessoa chamada a identificar e por duas testemunhas presenciais.• Lavratura: o auto é lavrado pela autoridade, não sendo exigida a assinatura do escrivão como parte integrante do ato.
• Assinaturas: o auto deve ser assinado pela pessoa chamada a identificar e por duas testemunhas presenciais, sendo essas assinaturas elemento essencial do ato.
• Descrição e apontamento: a pessoa chamada descreve o objeto e o aponta quando colocado entre coisas semelhantes.
Veja como foi cobrado:
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