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Flashcard FC511096

Como deve ser realizado o reconhecimento quando várias pessoas são convocadas a fazê‑lo?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

IBFC · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

Como deve ser realizado o reconhecimento quando várias pessoas são convocadas a fazê‑lo?
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Resposta

Deverá ser feito individualmente e sem comunicação entre os reconhecedores.

• Finalidade: evitar influência mútua e contaminação das memórias, preservando a fidedignidade do ato identificatório.
• Procedimento: cada pessoa é conduzida separadamente e o ato é registrado em auto.
• Consequência: o descumprimento pode comprometer a prova e gerar sua nulidade ou desconsideração pelo juiz.





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