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Flashcard FC511097

O que é acareação e existe crime de "falsa acareação"?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

IBFC · 2022

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

O que é acareação e existe crime de "falsa acareação"?
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Resposta

Acareação consiste em colocar as pessoas frente a frente para que sejam indagadas sobre pontos divergentes e informem se mantêm ou modificam suas versões.

• Acareação: colocar pessoas frente a frente para que sejam indagadas sobre divergências e informem se mantêm ou modificam suas versões.
• Falsa acareação: não existe no ordenamento, eventual declaração inverídica pode configurar falso testemunho (art. 342 do Código Penal).





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