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Flashcard FC511102

Quando a cadeia de custódia do vestígio se encerra?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

IBFC · 2024

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

Quando a cadeia de custódia do vestígio se encerra?
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Resposta

A cadeia de custódia se encerra com o descarte do vestígio.

• Descarte: inclui restituição, destruição ou inutilização quando o vestígio perde valor probatório ou quando determinada destinação é legalmente determinada, e a cadeia de custódia compreende os procedimentos que mantêm e documentam sua história cronológica rastreando posse e manuseio até esse momento.





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