Flashcard FC511108
O que caracteriza o flagrante esperado?
Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP)
IBFC · 2022
O que caracteriza o flagrante esperado?
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Resposta
O flagrante esperado ocorre quando a autoridade, ciente de que um crime poderá ser cometido em determinado local e horário, não provoca nem induz o agente e permanece em observação para prende‑lo no momento da execução do delito.• Conhecimento prévio: os agentes estão informados de que o crime tende a ocorrer em local e horário determinados.
• Ausência de induzimento: não houve preparação ou instigação por parte da autoridade.
• Acompanhamento passivo: os agentes acompanham de forma passiva, mantendo‑se à espreita.
• Intervenção imediata: a prisão é feita no exato momento da consumação do delito.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/507410
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