Flashcard FC516445
A legislação exige que a central de custódia de vestígios seja gerida exclusivamente pela direção dos institutos médico-legais?
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A legislação exige que a central de custódia de vestígios seja gerida exclusivamente pela direção dos institutos médico-legais?
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Resposta
Não, a legislação não obriga subordinação exclusiva da central de custódia à direção dos institutos médico-legais.
• Cadeia de custódia: disciplina identificação, acondicionamento, lacração, registro, transporte, armazenamento e responsabilização dos agentes para assegurar a integridade dos vestígios.
• Gestão da central: pode ser atribuída a diferentes unidades ou órgãos designados, desde que garanta integridade, controlo de acesso e rastreabilidade dos vestígios.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512617
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