Flashcard FC516457
Como devem ser definidos o prazo de guarda e o descarte de vestígios biológicos?
Criminalística
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como devem ser definidos o prazo de guarda e o descarte de vestígios biológicos?
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Resposta
A guarda e o descarte de vestígios biológicos não seguem prazo uniforme de 10 anos, devendo variar conforme o tipo de prova, as normas institucionais e a situação processual, e o descarte depende de autorização judicial ou de procedimento formal registrado na cadeia de custódia.
• Prazo de guarda: varia conforme o tipo de prova, normas institucionais e situação processual, e muitas vezes deve ser mantido até a conclusão do processo ou determinação judicial.
• Descarte: depende de autorização judicial ou de procedimento formal e não pode se basear apenas em destinação em "lixo apropriado" sem previsão legal ou validação judicial.
• Cadeia de custódia: deve registrar documentalmente a destinação do material probatório.
• Manejo e EPI: o manejo de resíduos biológicos obedece normas de saúde pública e regras periciais, e o uso de equipamentos de proteção é obrigatório durante coleta e descarte.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512629
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