Flashcard FC516465
Quais critérios definem a classificação penal das lesões?
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais critérios definem a classificação penal das lesões?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A classificação penal das lesões fundamenta-se nas consequências e nos resultados produzidos na vítima, e não apenas na extensão física observada.
• Duração da incapacidade: avalia-se o tempo de incapacidade para aferir maior gravidade da lesão.
• Perigo para a vida: considera-se se a lesão colocou a vida da vítima em risco.
• Perda de função ou órgão: verifica-se se houve perda ou comprometimento funcional relevante.
• Debilidade ou deformidade permanentes: considera-se a existência de sequelas permanentes que aumentem a gravidade.
• Evolução clínica e sequela: a dinâmica da agressão e a evolução clínica influenciam a qualificação penal da lesão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512637
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em