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Flashcard FC516490

Quem deve preencher todos os campos da declaração de óbito quando a morte é violenta ou suspeita?

Medicina Legal

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda:

Quem deve preencher todos os campos da declaração de óbito quando a morte é violenta ou suspeita?
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Resposta

Quando a causa da morte é violenta ou suspeita, o médico-legista que realizou a necropsia deve determinar a causa do óbito e preencher todos os campos da declaração de óbito.

• Necropsia: deve ser realizada por perito oficial para garantir imparcialidade técnica e preservação da cadeia probatória.
• Declaração de Óbito: o preenchimento e a determinação da causa da morte são atribuições do médico-legista que efetuou o exame.
• Médico-assistente: pode registrar e comunicar o óbito à autoridade policial, mas está impedido de assinar a declaração nesses casos para evitar conflito de interesses.





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