Flashcard FC516506
O crime de estupro inclui conjunção carnal e ato libidinoso diverso da conjunção carnal?
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O crime de estupro inclui conjunção carnal e ato libidinoso diverso da conjunção carnal?
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Resposta
Sim, o crime de estupro abrange tanto a conjunção carnal quanto o ato libidinoso diverso da conjunção carnal.• Elementos: exige emprego de violência ou grave ameaça, e o consentimento obtido por coação é inválido.
• Unificação: a redação atual unificou condutas antes previstas separadamente em um único tipo penal mais abrangente.
Veja como foi cobrado:
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