Flashcard FC516508
A descrição da localização e do número de roturas himenais é suficiente para concluir conjunção carnal?
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A descrição da localização e do número de roturas himenais é suficiente para concluir conjunção carnal?
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Resposta
Não, a descrição da localização e do número de roturas himenais não é suficiente para concluir a ocorrência de conjunção carnal.
• Atuação pericial: o perito deve limitar-se à descrição e à interpretação técnica dos achados, não à conclusão jurídica.
• Conteúdo do laudo: o laudo pode relacionar localização, número e características das lesões e estimar tempo de evolução quando possível.
• Causas múltiplas: as roturas podem decorrer de relação consensual, atividades físicas, acidentes, variações anatômicas ou traumas, sendo insuficiente atribuir crime apenas pela presença delas.
• Elementos jurídicos: a caracterização do crime depende do consentimento e, se for o caso, de violência, grave ameaça ou vulnerabilidade, cabendo à investigação e ao Judiciário integrar o laudo com outras provas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512680
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