Flashcard FC516515
Ao avaliar a capacidade civil, o perito deve analisar se o transtorno mental é passível de cura ou tratamento para subsidiar eventual levantamento da interdição?
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ao avaliar a capacidade civil, o perito deve analisar se o transtorno mental é passível de cura ou tratamento para subsidiar eventual levantamento da interdição?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Sim, o perito deve analisar a possibilidade de cura ou tratamento do transtorno mental para subsidiar eventual levantamento da interdição.
• Natureza da interdição: A interdição é medida de proteção e pode ser revista se cessar a causa que a motivou.
• Avaliação pericial: O perito deve verificar o grau de comprometimento atual e o prognóstico, inclusive se o transtorno é passível de tratamento ou recuperação, para subsidiar o magistrado sobre a extensão da medida e sobre eventual levantamento da curatela.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512687
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em