Flashcard FC516516
Como distinguir juridicamente a prodigalidade dos gastos na fase maníaca?
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Como distinguir juridicamente a prodigalidade dos gastos na fase maníaca?
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Resposta
Prodigalidade é comportamento voluntário e deliberado que traduz esbanjamento habitual e configura hipótese de incapacidade civil relativa, enquanto os gastos na fase maníaca são sintoma psiquiátrico que altera o juízo crítico e afasta a escolha consciente.• Prodigalidade: comportamento habitual de esbanjamento, voluntário e deliberado, que leva à dilapidação patrimonial e constitui hipótese de incapacidade civil relativa.
• Mania bipolar: sintoma psiquiátrico com alteração do juízo crítico, impulsividade e percepção distorcida da realidade, que afasta a ideia de escolha consciente e pode justificar reconhecimento de incapacidade ou influir na imputabilidade penal.
Veja como foi cobrado:
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