Flashcard FC516518
Qual a natureza temporal da avaliação da imputabilidade?
Medicina Legal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual a natureza temporal da avaliação da imputabilidade?
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Resposta
A avaliação da imputabilidade é essencialmente retroativa e visa apurar o estado mental do agente ao tempo da ação ou da omissão.
• Retroativa: busca verificar a capacidade de entendimento e autodeterminação no exato momento do fato.
• Prospectiva: não corresponde ao instituto da imputabilidade, pois refere-se ao estado mental no planejamento do crime e não ao tempo do fato.
Veja como foi cobrado:
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