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Flashcard FC516526

Em que relação se baseia o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)?

Medicina Legal

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Criminalística e Medicina Legal: Medicina Legal, responda:

Em que relação se baseia o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP)?
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Resposta

O NTEP baseia-se na correlação estatística entre a entidade mórbida indicada pela CID e a atividade empresarial identificada pela CNAE.


• Entidade mórbida: a condição patológica indicada pela Classificação Internacional de Doenças que motiva a incapacidade profissional.
• Atividade empresarial: a atividade econômica da empresa identificada pelo código CNAE que é correlacionada com a doença.
• Presunção epidemiológica: quando há maior incidência estatística de uma CID em certo CNAE presume-se relação com o trabalho, cabendo prova em contrário em casos individuais.





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