Flashcard FC516685
A autonomia funcional integra os princípios institucionais previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal?
Lei Orgânica do Distrito Federal
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A autonomia funcional integra os princípios institucionais previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal?
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Resposta
Não, a autonomia funcional não figura entre os princípios institucionais da polícia previstos na Lei Orgânica do Distrito Federal.
• Autonomia funcional: é a independência do agente no exercício de suas atribuições técnicas e decisórias.
• Princípios institucionais: são valores e diretrizes que regem a organização enquanto entidade, e a autonomia funcional integra o âmbito de direitos ou garantias, não a lista de princípios institucionais do órgão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512857
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