Flashcard FC516781
Quais são as exceções que admitem provas derivadas de prova ilícita?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Quais são as exceções que admitem provas derivadas de prova ilícita?
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Resposta
Provas que decorrem direta ou indiretamente de prova ilícita são, em regra, inadmissíveis no processo penal.
• Descoberta inevitável: quando se demonstra que o elemento probatório seria obtido por meio lícito de qualquer forma.
• Fonte independente: quando a prova derivada provém de fonte autônoma sem nexo causal com a ilicitude originária.
• Encargo probatório: cabe à parte que pretende admitir a prova demonstrar a independência ou a inevitabilidade, rompendo o nexo causal.
Veja como foi cobrado:
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