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Flashcard FC516782

Quais provas são inadmissíveis e quando a prova derivada pode ser admitida?

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP), responda:

Quais provas são inadmissíveis e quando a prova derivada pode ser admitida?
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Resposta

São inadmissíveis as provas ilícitas e as provas derivadas delas, devendo ser desentranhadas dos autos.


• Provas ilícitas: obtidas em violação de norma constitucional ou legal e devem ser desentranhadas dos autos.
• Exceções: a prova derivada pode ser admitida quando não houver nexo de causalidade com a prova ilícita, ou quando puder ser obtida por fonte independente da inicial.





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