Flashcard FC516788
Qual é a regra e a exceção quanto à presença da defesa no interrogatório de corréus?
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Qual é a regra e a exceção quanto à presença da defesa no interrogatório de corréus?
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Resposta
A presença da defesa no interrogatório de corréus é a regra, sendo sua exclusão admitida apenas de forma excepcional mediante decisão judicial fundamentada que demonstre risco concreto ou prejuízo concreto.• Finalidade: garantia do contraditório e da ampla defesa aos acusados.
• Requisito para exclusão: decisão judicial fundamentada que comprove risco concreto à investigação ou prejuízo concreto ao ato.
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