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Na Lei nº 9.099/1995, quem conduz a conciliação no procedimento do Juizado Especial Criminal?
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Na Lei nº 9.099/1995, quem conduz a conciliação no procedimento do Juizado Especial Criminal?
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Resposta
A conciliação é conduzida pelo Juiz ou por conciliador que atue sob a direção do Juiz.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 73. - A conciliação será conduzida pelo Juiz ou por conciliador sob sua orientação.
Parágrafo único. Os conciliadores são auxiliares da Justiça, recrutados, na forma da lei local, preferentemente entre bacharéis em Direito, excluídos os que exerçam funções na administração da Justiça Criminal.
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