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No Código de Processo Penal, qual forma de iniciativa autoriza a determinação de busca sem requerimento das partes?
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No Código de Processo Penal, qual forma de iniciativa autoriza a determinação de busca sem requerimento das partes?
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Resposta
A busca pode ser determinada de ofício, ou seja, por iniciativa do magistrado, sem necessidade de pedido das partes.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 242. - A busca poderá ser determinada de ofício ou a requerimento de qualquer das partes.
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