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Que condição a pessoa que sofreu a busca deve cumprir para receber a comunicação dos motivos da diligência?
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Que condição a pessoa que sofreu a busca deve cumprir para receber a comunicação dos motivos da diligência?
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Resposta
A comunicação depende de requerimento da pessoa que sofreu a busca; só será feita se ela solicitar.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 247. - Não sendo encontrada a pessoa ou coisa procurada, os motivos da diligência serão comunicados a quem tiver sofrido a busca, se o requerer.
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