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Qual é o limite permitido para o incômodo causado aos moradores durante buscas em casa habitada?
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Qual é o limite permitido para o incômodo causado aos moradores durante buscas em casa habitada?
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Resposta
O limite é o que for estritamente indispensável à obtenção do resultado da diligência; perturbação além desse patamar é vedada.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 248. - Em casa habitada, a busca será feita de modo que não moleste os moradores mais do que o indispensável para o êxito da diligência.
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