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Como deve ser efetuada a citação quando o acusado se encontra no estrangeiro em lugar sabido, segundo o Código de Processo Penal?
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Como deve ser efetuada a citação quando o acusado se encontra no estrangeiro em lugar sabido, segundo o Código de Processo Penal?
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Resposta
A citação deve ser efetuada mediante carta rogatória.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 368. - Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.
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